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Apple vence batalha fiscal contra a UE
30-07-2020 14:44
Apple vence batalha fiscal contra a UE
Apple vence batalha fiscal contra a UE

A Apple venceu uma grande batalha tributária com a União Europeia. A empresa de tecnologia dos EUA conseguiu provar seu argumento em tribunal e evitar uma multa enorme de 13 bilhões de euros.

O processo de desoneração fiscal se arrasta desde 2016, quando o tribunal geral da União Europeia determinou que a Apple pagasse uma multa recorde de 13 bilhões de euros por benefícios fiscais supostamente ilegais concedidos à empresa no período de 2003 a 2014. No entanto, no final, os juízes disseram que não havia provas suficientes para acusar a Apple de violar as regras de concorrência da UE. Neste caso não era sobre o valor do imposto que a Apple deveria ter pago, mas onde a empresa era obrigada a pagá-lo. Visto que a empresa está incorporada na Irlanda, seus pagamentos de impostos foram contribuídos para o orçamento da Irlanda. As autoridades irlandesas confirmaram, dizendo que “sempre ficou claro que não havia tratamento especial" para as subsidiárias irlandesas da Apple.

No entanto, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Europa Adequada para a era digital Margrethe Vestager não ficou satisfeita com a sentença proferida pelo Tribunal Geral e o agente prometeu “estudar cuidadosamente a sentença e refletir sobre possíveis próximos passos". A Apple não é a única empresa que está sendo atacada por autoridades europeias. Outros gigantes da tecnologia dos EUA, como Google, Facebook, Amazon e Microsoft, também foram envolvidos em processos judiciais semelhantes.

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